PODE A POBREZA SER REDUZIDA POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE?

Primeiro importante esclarecer a qual conceito de pobreza estou me referindo. Mais de 60% da população de 1 bilhão de pessoas extremamente pobres vivem em apenas cinco países. Líderes de mais de 150 países, incluindo o Brasil, se comprometeram a adotar 17 compromissos para acabar com a extrema pobreza, entre outros objetivos até 2030.

As consequências da desigualdade e pobreza são muitas e a despeito que tenhamos críticas sobre se o Brasil avançou precisamos nos declinar e aceitar que sim. O Brasil havia se comprometido com a implementação dos objetivos do milênio da ONU que previa reduzir a fome e a desigualdade até 2015. Isso pode ser visto na base IBGE por meio do IDHM.

Segundo o Human Development Report (HDR de 1997, p 25),  pobreza é a negação das oportunidades de escolha dos itens essenciais para o desenvolvimento humano, tais como: ter uma vida longa, saudável e criativa, um padrão adequado de liberdade, auto-estima, e gozar de respeito por parte de seus pares. Nesta concepção o Human Development Report de 1997 apresenta a seguinte definição: Pobreza significa a negação de oportunidades de escolhas mais elementares do desenvolvimento humano.

Para o Banco Mundial, na página 31 do seu Relatório do ano de 2000,  a pobreza acontece devido a:

a) falta de renda e de recursos para atender necessidades básicas: alimentos, habitação, vestuário e níveis aceitáveis de saúde e educação.

b) falta de voz e de poder nas instituições estatais e na sociedade. 

c) vulnerabilidade a choques adersos, combinada com uma incapacidade de enfrentá-los.

Amartya Sen (2010),  advoga que  uma renda inadequada é, com efeito, uma forte condição de uma vida pobre. Em ensaios sobre a economia maranhense José Lemos (2014) enfatiza que a pobreza e a exclusão social caminham juntas inferindo que a segunda é conceito mais amplo do que a pobreza.

Sob esses pontos de vista, concordamos com Andrade Filho (2007) quanto a abordagem na dimensão da sustentabilidade social, em que se faz necessário desenvolvimento que distribua a renda e reduza as diferenças sociais.

É papel primordial das instituições e governos a busca da equidade e sustentabilidade socioambiental, empoderando as pessoas e as incluindo nas decisões da sociedade. Assim, eles serão protagonistas e poderão libertar-se do status quo de dependência, e reivindicarão não somente seus direitos e necessidades, mas a construção de um mundo melhor para todos.

Francisco Evaldo Araújo

QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA ONU NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE?

Organização internacional, fundada oficialmente em 24/10/1945, em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após a II guerra Mundial, com sede atual em Nova York. Sua precursora foi a Sociedade das Nações (também conhecida como Liga das Nações), concebida em 1919, durante a I Guerra Mundial, em conformidade com o Tratado de Versalhes, para promover a cooperação internacional e conseguir a Paz e a Segurança. O objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial.Completou recentemente os 70 anos de existência. O ONU é liderada pelo seu Secretário Geral Ban Ki-Moon desde 2017, e seguirá até 2016.

A ONU tem representação fixa no Brasil desde 1950, quando o UNICEF e OIT começaram seus trabalhos no País. Atualmente há 18 agências, fundos, programas e comissões regionais no Brasil.

A ONU está organizada seguinte forma:

-Assembleia Geral;

-Conselho de Segurança;

-Tribunal Internacional de Justiça;

-Conselho Econômico e Social;

-Conselho de Direitos Humanos;

-Instituições Especializadas.

DICA: www.myword2015.org; centro de informações da ONU no rio de janeiro (UNIC-Rio); @onubrasil

São órgãos que compõem a ONU: PNUD, UNICEF, FAO, FMI, BANCO MUNDIAL, OMS/OPAS, UNESCO, OMM, UNIFEM, AIEA e UNAIDS.

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, além redução de conflitos armados, OTAN, promoção de uma política internacional para mudanças climáticas, redução da fome, atuações de paz e conflitos, guerras e eventos de grande magnitude como desastres, terremotos, etc. O Brasil ocupa assento não-permanente no conselho de segurança.

Ex.: Rio+20; Pequim+20; Metas do Milênio, IDH Mundial, Pesquisa mundial para saber o que se espera no pós 2015.

O ano de 2015 apresenta uma oportunidade histórica para reunir os países e a população global e decidir sobre novos caminhos, melhorando a vida das pessoas em todos os lugares. Essas decisões determinarão o curso global de ação para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas.

A ONU está com nova agenda, apresentando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essa agenda, que está sendo agora  lançada em setembro de 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foi discutida na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil negociaram suas contribuições.

O processo rumo à agenda de desenvolvimento pós-2015 foi liderado pelos Estados-membros com a participação dos principais grupos e partes interessadas da sociedade civil. A agenda vai refletir novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil.

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Francisco Evaldo da Silva Araújo

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?

Encontra-se no preâmbulo da Declaração sobre Direito ao Desenvolvimento, Resolução 41, ONU/1986 o conceito de desenvolvimento como sendo " um processo global, econômico, social, cultural e político que visa a melhorar continuamente o bem-estar do conjunto da população e de todos os indivíduos embasado em suas participações ativas, livre e significativa no desenvolvimento e na partilha equitativa das vantagens que dai decorrem.

O termo pode significar crescimento, aumento e progresso. Neste significado pode-se retirar a primeira diferença, uma vez que a perspectiva econômica tem sido o vetor determinante que desafia sociedades, governo e indivíduos. Entenda-se essa perspectiva como sendo o capitalismo industrial, o sistema de livre mercado e o lucro a qualquer custo. Trazendo a discussão a guisa da economia, chama-se atenção para a limitação ou escassez de recursos, uma vez que são crescentes as necessidades humanas. O contexto atual mostra que as sociedades convivem com um paradigma, o de buscar riqueza para nações, para organizações ou indivíduos, e disso resulta a polarização de uns mais pobres e outros mais ricos.

Dentro desse novo mundo, onde o modelo econômico defendido por neoliberais não apresentou até agora uma solução real para os problemas básicos da humanidade, principalmente no âmbito social e ecológico, aparece o que se diz o "mito do desenvolvimento", pautando que o tal desenvolvimento seria uma ilusão ou mera crença.

Eis que surge o conceito de desenvolvimento sustentável como sendo um tripé, triângulo ou três dimensões, o triple bottom line, cunhado por John Elkington. Esta abordagem busca um desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente sustentado no tempo. O desenvolvimento sustentável é uma locução verbal em que se ligam dois conceitos. Nesse caso a sustentabilidade qualifica ou caracteriza o desenvolvimento. O que se pretende é uma harmonização dos interesses do jogo, que não pode desprezar os aspectos sociais e ambientais.

No desenvolvimento sustentável há uma mudança de visão que envolve substituir o vetor econômico expansionista (crescer a qualquer custo) por um de melhoria qualitativa em busca do caminho de um futuro progresso. Essa adição da sustentabilidade ao conceito, atual e universal, uma vez que diversos países são sócios da mesma ideia, faz com que o meio ambiente deixe de ser apenas um ingrediente desumano.

Vários pontos assinalam as diferenças. No desenvolvimento sustentável a vertente econômica deve buscar nível de eficiência e estabilidade na produção industrial, agrícola ou qualquer outro ramo de negócio. A dimensão social deve-se ocupar de atender necessidades básicas do ser humano, mas de forma inclusiva, com diálogo e empoderamento. No lado ambiental é necessário reconhecer os limites dos recursos naturais, proteger a biodiversidade e evitar ou gerir a poluição emitida nos processos produtivos. Adicione-se ainda a importância da integração dos elementos acima, com o intuito de buscar a equidade e a sustentabilidade intergeracional.

Partindo para um fechamento da resposta, homenageio o guru e pensador C. K. Prahalad (Universidade de Michigan), que defendia a ideia de que o lucro pode ser buscado ao mesmo tempo em que se alivia a pobreza. Penso que ai resida um caminho inteligente que retrata o desafio de desenvolvimento econômico para a nova abordagem do "desenvolvimento sustentável". Talvez seguir o que disse Andrade Filho apud Grondona (2002) em que “o paradoxo do desenvolvimento econômico é que os valores econômicos não bastam para garanti-lo”.

Francisco Evaldo Araújo.